Ferro-velho é autuado por crime ambiental, em Piranhas

Na operação, Polícia verificou que peças com resíduos de óleo e combustível eram armazenadas às margens do rio

24/03/2025, às 10h03

Uma operação realizada pelo batalhão ambiental da Polícia Militar na última sexta-feira (21) em um ferro-velho, em Piranhas, constatou que a atividade era potencialmente poluidora, representando um risco à fauna e flora.  O comerciante mantinha uma oficina no local e armazenava peças com resíduos de óleo e combustível às margens do rio.

A PM lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) com base no artigo 60 da lei 9.605/98, que trata de crimes ambientais e deu início a uma perícia para averiguar a gravidade dos crimes cometidos. O ferro-velho já havia sido autuado pela Prefeitura de Piranhas.

O artigo 60 da lei 9.605/98 diz que é proibido construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. A pena é de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.