Editorial: Processo eleitoral em risco em Bom Jardim de Goiás

06/09/2024, às 20h09

A legislação eleitoral traz em seu bojo princípios que visam dar igualdade aos que pleiteiam cargos eletivos, o processo eleitoral e as campanhas políticas. Eleições limpas são aquelas realizadas com paridade de armas para os que serão votados e, também, os que irão votar.

Uma das ferramentas usadas pela justiça eleitoral para controle desse processo é o teto de gastos, que vale para todos os candidatos que pleiteiam o mesmo cargo. No caso de Bom Jardim de Goiás, o limite estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a campanha a prefeito em 2024 é de R$ 159.850,76, sendo 10% deste valor, o gasto máximo permitido para cada vereador.

O uso de caixa 2, ou seja, gastos não contabilizados neste montante, enseja a cassação do registro do candidato, do diploma ou a perda do mandato, a depender do momento em que for julgado quem pratica o crime eleitoral.
O candidato que “comprou” as eleições de 2020 em Bom Jardim sofreu a sanção e teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e compra de voto. Mas ao que se percebe, a pena não serviu como disciplina para os aspirantes ao cargo de 2024.

Os abusos começaram no lançamento da pré-campanha, quando um pretenso candidato contratou de forma mascarada um show de nível nacional, regado a bebidas e churrasco para o evento. Na cidade, os comentários estão em todas as esquinas e rodadas de prosas: varia entre R$ 50 mil e R$ 300 mil receber o apoios de políticos influentes do município.

Participar de carreata também custa entre R$ 200 e R$ 500 reais, mais o combustível. Adesivar o carro também tem preço: entre R$ 500 e R$ 1.500 mensal, valor que é pago em dobro se o eleitor tiver coragem de arrancar o adesivo de outro candidato para colocar o do novo pagante. São centenas de cabos eleitorais contratados, muitos destes sendo pagos informalmente. Mais uma forma mascarada de comprar votos.

Uma pesquisa feita no mês de julho pelo Jornal O+Positivo constatou que mais de 30% dos eleitores já haviam recebido proposta para venderem o voto nas eleições municipais deste ano, número que deve ter elevado, dada a pressão em busca do voto dos últimos dias.

O que levaria um candidato a gastar milhões de recursos próprios para “comprar” a cadeira de prefeito de uma pacata cidade? Quais os verdadeiros interesses? Claro que não é fácil para quem está precisando dispensar o dinheiro, mas é possível pegar o valor e votar em outro como forma de protesto.

Quem compra voto não merece respeito, não pode ser representante.

Fique de olho, eleitor, não venda o seu futuro e o da sua cidade!

João Santana é historiador, cientista político, marketólogo, bacharel em Direito e diretor do Jornal O+Positivo