STJ nega pedido de liberdade a cinco executivos e funcionários da OAS

17/11/2014, às 09h11

Advogados de defesa protocolaram pedido no tribunal neste domingo (16).

Decisão deve ser oficializada nesta segunda (17) no sistema do STJ.

O desembargador Newton Trisotto, convocado para atuar como ministro interino do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou os pedidos de liberdade de cinco executivos e funcionários da Construtora OAS, presos na Operação Lava Jato, protocolados neste domingo (16). Todos já haviam feito o pedido de soltura ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que também negou os pedidos.

A decisão do desembargador ainda não foi oficializada no sistema do STJ, o que deve ocorrer nesta segunda (17). Depois de a decisão ser registrada no sistema, a defesa pode pedir o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os executivos da construtora foram presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14) com a expedição de um total de 25 mandados de prisão e 49 mandados de busca e apreensão. Até a publicação desta reportagem, 23 pessoas haviam sido presas, incluindo executivos de outras oito grandes empreiteiras e mais o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. (saiba quem foi preso e quem está foragido). Eles estão na Superintendência da Polícia Federa de Curitiba.

Na OAS, foram presos preventivamente José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empresa em São Paulo, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da Área Internacional da OAS. A prisão preventiva, decretada para que o suspeito não volte a cometer o crime ou não atrapalhe nas investigações, não tem prazo para acabar.

No caso da prisão temporária, que tem prazo máximo de dez dias, foram presos o presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da companhia em São Paulo, e Alexandre Portela Barbosa, advogado da OAS.

De acordo com o advogado dos executivos, Marcelo Leal, o pedido de habeas corpus foi protocolado eletronicamente. A defesa, contudo, não divulgou o argumento usado para defender a libertação dos presos. “Entendemos que, enquanto, a questão não for apreciada pelo Judiciário, seria deselegante divulgar qualquer informação sobre o processo à imprensa”, disse Leal.

Por meio de nota divulgada na sexta-feira, a OAS informou que “foram prestados todos os esclarecimentos solicitados e dado acesso às informações e documentos requeridos pela Polícia Federal, em visita à sua sede em São Paulo”. A empresa também disse estar “à inteira disposição das autoridades” para colaborar com as investigações.

Os presos na sétima fase da Lava Jato chegaram a Curitiba na madrugada de sábado (15) e começaram neste domingo uma segunda rodada de depoimentos prestados à Políca Federal. Nesta segunda, a PF volta a colher depoimentos dos presos. A previsão é que eles continuem sendo ouvidos até terça-feira (18).

No sábado, o TRF-4, em Porto Alegre, negou seis pedidos de habeas corpus em nome de onze pessoas ligadas a empreiteiras que tiveram prisão decretada. Além dos executivos e funcionários da OAS, a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère também negou os pedidos de Eduardo Hermelino Leite, João Ricardo Auler, Dalton dos Santos Avancini, Carlos Eduardo Strauch Albero, Newton Prado Júnior e Gerson de Mello Almada.

Fonte: g1.com.br