Saiba como será o roteiro do julgamento de Dilma no Senado

18/08/2016, às 06h08

Sessão vai começar na próxima quinta (25), sem previsão de término. Depoimento da presidente afastada está marcado para segunda (29).

Depois de uma reunião de mais de duas horas, os presidentes do Supremo Tribunal Federal(STF), Ricardo Lewandowski; e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhados de líderes partidários, definiram nesta quarta-feira (17) como será a sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment.

Pelo rito definido, não há uma previsão de término do julgamento. A data de início já havia sido informada por Lewandowski, que presidirá o julgamento: quinta-feira, 25 de agosto.

Haverá trabalhos no fim de semana somente se necessário, para a conclusão de depoimentos de testemunhas, a primeira etapa do julgamento.

A presidente afastada Dilma Rousseff informou mais cedo nesta quarta que vai pessoalmente ao Senado para participar do julgamento.

Pelo rito estabelecido, ela terá direito a uma manifestação inicial de 30 minutos antes de ser interrogada.

A participação da presidente afastada será depois dos depoimentos de duas testemunhas da acusação e de seis da defesa.

Nos dias de julgamento, os trabalhos começarão às 9h sem previsão de término, a depender das condições físicas dos senadores, com intervalos de 30 a 60 minutos a cada quatro horas.

Pelo cronograma, os depoimentos das testemunhas se iniciarão no dia 25 e serão concluídos no dia 26, com possibilidade de se estenderem até a madrugada do dia 27 (sábado).

O presidente do STF quer concluir a fase das testemunhas até a madrugada de sábado porque elas ficarão isoladas em quartos de hotéis em Brasília.

As regras do julgamento
>> Na quinta-feira (25), questionamentos ao andamento do processo (questões de ordem) deverão ser formulados em cinco minutos. Haverá o mesmo tempo para manifestações contrárias à questão de ordem antes da resposta de Lewandowski, sem recurso ao plenário do Senado;

>> Depois das questões de ordem, serão ouvidas, a partir de quinta-feira, as testemunhas. Os depoimentos delas serão tomados individualmente. Senadores farão perguntas diretamente às testemunhas. Serão três minutos para perguntas e três para respostas, com direito a réplica e tréplica em igual tempo, somando seis minutos para cada.

> Acusação e defesa têm direito a seis minutos cada para fazer perguntas às testemunhas, que também devem responder em seis minutos, com direito a réplica e tréplica por quatro minutos.

> Os depoimentos das testemunhas devem acabar na sexta-feira (26), mas podem se estender pela madrugada de sábado (27).

> Dilma terá 30 minutos para fazer uma exposição inicial antes de ser interrogada.

> Presidente do STF, senadores, acusação e defesa terão cinco minutos cada para fazer perguntas a Dilma. Não há limite de tempo para resposta da presidente afastada. Ela terá o direito de, se quiser, permanecer calada.

> Depois da participação de Dilma, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

> Depois disso, senadores inscritos também poderão se manifestar sobre o processo. Cada um terá dez minutos. A lista de inscrição só poderá ser preenchida antes da discussão.

> Encerrada a discussão entre senadores, Lewandowski lerá um resumo do processo com as fundamentações da acusação e da defesa.

>> Dois senadores favoráveis ao impeachment de Dilma e dois contrários terão cinco minutos cada para encaminhamento de votação.

>> Após o encaminhamento, Lewandowski perguntará aos senadores o seguinte: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

>> A votação será nominal, via painel eletrônico. Depois o resultado será proclamado.

> Se pelo menos 54 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por oito anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato.

>Se o placar de 54 votos favoráveis ao impedimento não for atingido, o processo será arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

Fonte: G1