Relator apresenta parecer à comissão do impeachment nesta quarta

04/05/2016, às 08h05

Senador da oposição, Anastasia deve defender continuidade de processo. Votação do relatório deverá ser na sexta; na quinta, AGU faz nova defesa

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo de impeachment na comissão especial do Senado, apresenta nesta quarta-feira (4) parecer sobre a continuidade ou não da análise do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff. A sessão destinada à leitura do relatório está marcada para 13h30.

A entrega do relatório ocorre após a comissão do impeachment ouvir tanto os autores da denúncia contra a presidente quanto ministros que fizeram a defesa de Dilma, além de especialistas favoráveis e contrários ao processo.

Parlamentar da oposição, Antonio Anastasia deverá dar parecer favorável à admissibilidade do processo de impeachment. Ele, no entanto, não deu detalhes sobre o texto. No último dia 29,  o tucano afirmou que o assunto “Lava Jato”será abordado no documento, mas não especificou de que forma.

Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas “pedaladas fiscais” e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional. Ao depor na comissão do impeachment na última quinta-feira, a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que os senadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato.

Apresentação do parecer e votação
Na sessão desta quarta, os senadores não poderão se inscrever para fazer perguntas ao relator nem para discutir o relatório. O debate deverá ocorrer na quinta-feira (5), quando tambem estará presente ao colegiado o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que terá uma hora para apresentar a manifestação da defesa sobre o relatório. Cardozo não poderá ser indagado pelos parlamentares.

A votação do parecer pela comissão está prevista para sexta-feira (6). Independentemente do resultado da votação, o parecer vai para o plenário, que decidirá pela abertura ou não do processo de impeachment. A estimativa é que a votação em plenário ocorra na quarta-feira da semana seguinte, 11 de maio.

Votação no plenário
Para a votação no plenário valer, precisam estar presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para o processo ser aprovado, é necessário maioria simples dos senadores presentes – metade mais um.

Sendo aprovado, o processo é instaurado, e a presidente Dilma Rousseff notificada e afastada do cargo por 180 dias. Em caso de afastamento, o vice Michel Temer assumiria a Presidência. O processo não precisa ser concluído durante o período de afastamento da presidente – o que possibilitaria Dilma retornar ao cargo com o processo em andamento.

No período de eventual afastamento da presidente, começa o fase de produção de provas, quando podem ser ouvidos novamente os autores da denúncia e a defesa. A comissão especial elabora ao final novo parecer sobre a procedência ou improcedência da acusação. Só em caso de considerada procedente, começa, de fato, o julgamento, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal deve assumir o comando dos trabalhos.

Na etapa final, para ser aprovado o impeachment, são necessários os votos de dois terços dos senadores (54 votos).

Fonte: G1