Órgão dos EUA investiga se denúncia sobre Petrobras prejudicou acionistas

18/10/2014, às 01h10

Objetivo é apurar se denúncias feriram lei anticorrupção norte-americana.

Estatal informou que ainda não foi notificada sobre apuração.

O órgão que regula o mercado financeiro dos Estados Unidos está investigando se as denúncias de desvio de dinheiro da Petrobras infringiram a lei anticorrupção americana e prejudicaram os acionistas da empresa com ações em Nova York, informa relatório enviado pela consultoria brasileira Arko aos seus clientes.

Segundo o relatório da Arko, a investigação está sendo conduzida pela SEC (Securities and Exchange Commission), que é o correspondente à Comissão de Valores Mobiliarios, que regula as atividades do mercado financeiro no Brasil. Vinte o oito advogados e analistas americanos estariam trabalhando no caso.

Procurada pelo G1, a Petrobras informou em nota que “não foi notificada pela SEC ou pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos” sobre a investigação.

De acordo com as informações do relatório, empresas que prestam serviços à Petrobras podem ser chamadas para dar esclarecimentos às autoridades americanas. As conclusões preliminares da investigação poderão se referir não só ao mercado acionário, mas também a área criminal.

Os americanos apuram as denúncias de corrupção em contratos da Petrobras porque a companhia tem ações negociadas na Bolsa de Valores de Nova York e precisa seguir regras de conduta, entre as quais as normas anticorrupção.

Se os americamos concluírem que houve desrespeito às leis de mercado e que isso causou prejuízo aos acionistas, poderão aplicar multas às empresas e também à Petrobras.

Segundo a consultoria Arko, a investigação americana está baseada nas informações de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, que, mediante acordo de delação premiada, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal um suposto esquema para desviar dinheiro de contratos e repassar os valores a partidos políticos, doleiros e a diretores da estatal.

Propina

No acordo de delação premiada, Costa se comprometeu a colaborar com as investigações em troca da transferência da prisão onde estava, em Curitiba (PR), para a casa dele, no Rio, onde está detido em regime de prisão domiciliar.

No último dia 8, o ex-diretor afirmou na quarta-feira (8), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal era direcionada para atender a PT, PMDB e PP e foi usada na campanha eleitoral de 2010.

Segundo o ex-diretor, o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção. No depoimento, Costa contou que, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.

Fonte: g1.com.br