Com cadeias superlotadas, parentes pedem melhorias para presos em GO

13/01/2017, às 11h01

Em média, nove detentos ficam no espaço que deveria ser ocupado por cinco. Governo reconhece lotação e diz que vai inaugurar novos presídios em 2017

Goiás tem 79,9% de superlotação em presídios, pois há 14.999 presos para as 8.339 vagas, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sspap). Isso significa que nove presos ficam no espaço que deveria ser ocupado por cinco. Em meio a essa situação, os familiares lutam por qualquer melhoria, pois classificam os presídios goianos como “infernos na terra”.

Mãe de um detento de 18 anos, uma empregada doméstica, de 37, diz que sofre ao ver as condições do filho, que responde por roubo no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital.

“Eles são humilhados, ficam amontoados. Nem água tratada eles têm, é amarela. Meu coração dói quando eu saio de lá”, declarou a mulher que prefere não se identificar.

Irmã de um preso, Brena Santos classifica como “terrível” a situação do parente. “Eles sofrem com superlotação, com comida ruim, com luz cortada”, relata a mulher, que não informou qual crime o irmão cometeu.

Mãe de outro preso, que está no CPP há dois anos, a diarista Renata Fernandes afirma que a situação dos internos é desrespeitosa. “Eles erraram, estão pagando pelo erro deles presos. Mas são seres humanos, e tem parentes, familiares que merecem respeito. Tenho muito medo que aconteça aqui o que aconteceu em Manaus”, opina.

O início de 2017 foi marcado por matanças em presídios no Norte do Brasil. O massacre no Amazonas deixou 56 mortes no dia 1 de janeiro. Na sexta-feira (6), mais 31 reeducandos foram assassinados em Roraima.

presidente da Comissão de Direitos Humanos do OAB, o advogado Roberto Serra da Silva Maia, reforça que a situação dos presídios é “caótica” há anos. Ele também teme chacinas como as que ocorreram no Norte do país.

“Estamos em estado de alerta.A superlotação deflagra uma série de problemas, a falta de estrutura mínima fomenta um estado paralelo dentro do presídio. Existe o poder legislativo, executivo, judiciário interno. Regras que só eles têm e ninguém consegue reverter porque não têm estrutura, tem que se submeter a comandos para ter algo lá dentro, se corromper para sobreviver”, afirma.

A Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sspap) informou que a segurança em presídios do estado foi reforça para evitar possíveis conflitos que possam resultar em rebeliões e até mesmo em mortes. O superintendente executivo de administração penitenciária do órgão, coronel Vitor Dragalzew, reconhece que precisam ser melhorados vários pontos, mas defende que os internos recebem a assistência necessária.

“O Estado proporciona o atendimento ao preso de assistência médica, alimentação, tem a estrutura hospitalar. À medida que as unidades novas são construídas, vamos ter condições de fazer melhor esse sistema”, disse.

Inauguração de presídios
O superintendente afirma que a inauguração dos presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lindas e Novo Gama resultará em mais de 1,2 mil vagas e amenizará a superlotação das atuais unidades. Também devem ser concluídas obras de ampliação de outras unidades. Para Dragalzew, a inauguração de presídios “impacta nas melhorias no sistema como um todo”.

“Temos de resolver um problema de cada vez. Não se faz ressocialização se não tiver condições adequadas. Não é uma ação pontual que vai resolver o problema do sistema, sabemos que é preciso de melhorias nas condições de trabalho dos servidores, aquisição de equipamentos tecnológicos. Temos 110 unidades, cada unidade tem uma realidade e prioridade”, pontua.

Além das unidades prisionais, há carceragem em 13 delegacias de Goiás. Entre elas está a da Delegacia de Capturas, localizada no Complexo de Delegacias Especializadas de Goiânia, que tem capacidade para 30 presos, mas abrigava 65 detentos na quarta-feira (10).

Diretor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás (Sindepol), o delegado Fabrício Madruga Santos afirma que a Polícia Civil luta para ter cada vez menos responsabilidade sobre os presos. Ele espera que a abertura de novos presídios ajude a reduzir a quantidade de presos em delegacias, pois a superlotação gera tensão e causa prejuízos ao atendimento à população.

“A gente já não tem muito efetivo para lidar com o que é nosso e se ficarmos cada vez mais lidando com a manutenção de presos, distanciamos mais ainda das nossas atividades. Às vezes o preso passa mal, aí tem que fazer todo aparato para alguma unidade da rede de saúde, mobilizar policiais para fazer essa escolta, policiais que poderiam naquele momento fazer a verificação de uma situação. A população demora a ser atendida e fica prejudicada”, afirma Santos.

Condições de trabalho
As condições de trabalho dentro dos presídios também são motivo de reclamação. Inclusive, vigilantes penitenciários temporários ficaram por três dias em greve nesta semana por este motivo. Eles resolveram voltar ao trabalho na tarde de quinta-feira (12), após um acordo com o governo.

Entre as medidas acertadas está o aumento salarial da categoria. Além disso, conforme o representante da comissão dos grevistas, o vigilante temporário Diego Vieira da Silva, ficou acordado que em até três meses, cada servidor receberá um kit com Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Prisional, Jorimar Bastos, afirma que os vigilantes temporários representam cerca de 70% dos agentes prisionais que o governo tem para fazer a segurança de quase 15 mil detentos. Para aumentar o número de servidores nas unidades, os vigilantes também cobram a nomeação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 para o cargo de agente de segurança prisional que não foram convocados.

O superintendente executivo de administração penitenciária explica que o governo tem buscado um acordo para viabilizar a convocação dos candidatos, pois várias ações judiciais impedem a homologação do concurso. O coronel afirma que aprovados devem ser chamados em breve.

“Tão logo se resolva essa questão haverá outros concursos. Além dos servidores dos presídios, existem servidores de outras instituições que estão trabalhando no sistema, como servidores de Saúde”, explica Dragalzew.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do OAB afirma que é fundamental a valorização dos servidores. “Eles são despreparados porque não têm como cuidar de uma população carcerária tão grande, enfrentam condições insalubres. É urgente o investimento nos servidores , a valorização dos servidores, melhorar o salário e as condições de trabalho”, ressalta Maia.

Fonte: G1